09 de janeiro de 2017 11:53

Contas de telefone ficam mais caras após mudança no ICMS

O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados

Por Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras, mas valem para todos os planos de conta, os chamados pós-pago e controle. Esse grupo soma mais de 77,3 milhões de linhas, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo, com 42 milhões de linhas em funcionamento, o aumento deve ser de até 13%. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes sobre o reajuste.

A Anatel informou que não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

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