07 de fevereiro de 2017 08:20

Indicação de Moraes será analisada com celeridade, diz presidente do Senado

Atual ministro da Justiça foi indicado por Michel Temer para integrar o STF

Por Redação

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nessa segunda-feira (6) que dará celeridade ao processo de sabatina do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que foi indicado pelo presidente Michel Temer para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF).

Oliveira adiantou que vai reunir nesta terça-feira (7) os líderes partidários e pedir que seja formalizada a indicação dos integrantes das comissões temáticas. Segundo a Constituição Federal, o indicado para o cargo de ministro do STF precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois ter o nome submetido ao Plenário do Senado. O presidente disse esperar que a CCJ inicie as atividades de 2017 ainda nesta semana ou, no mais tardar, na semana que vem.

“A essa Casa cabe fazer a sabatina do ministro. Pedirei aos líderes celeridade na indicação dos integrantes das comissões, em especial da CCJ. Eu sempre disse que, tanto as agências como os tribunais superiores, que o Senado tem a responsabilidade de sabatinar, nós devemos dar celeridade. A Suprema Corte tem apenas onze ministros, inclusive número ímpar. Como o presidente da República já anunciou o nome do novo ministro, agora cabe ao Congresso Nacional tomar as devidas providências”, disse.

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