03 de abril de 2011 13:29

IR 2011: Como divorciados e viúvos devem proceder em 2011?

Acompanhe como proceder ao declarar o IR nessas condi

Por Edvaldo Júnior

Muitas pessoas, oficialmente divorciadas ou não, se separaram de seus companheiros. Para aqueles que a separação ainda não judicial, isto é, não houve desquite ou divórcio, deverá apresentar sua declaração de IR como se fosse casado somente no que se refere aos bens que possui em conjunto com o seu ex-cônjuge.

Agora, se a separação já foi oficializada  na Justiça Justiça por meio de divórcio ou desquite, a partir daí o contribuinte já declara na condição de solteiro, não deixando de anexar despesas com dependentes que estão sob sua guarda.

Contudo, se os dependentes também receberam rendimentos na forma de pensão do ex-cônjuge, por exemplo, esses rendimentos deverão ser tributados em conjunto com os rendimentos do contribuinte.

Viúvos
No caso de viuvez, o cônjuge sobrevivente deve fazer a declaração sob seu próprio CPF, como solteiro. Caso o inventário não tenha sido terminado, o sobrevivente tem três opções de declaração dos bens em comum com o falecido:

– Declaração dos bens e rendimentos próprios, assim como aqueles provenientes de bens que não fazem parte do inventário do cônjuge morto;

– Declaração de 50% dos rendimentos produzidos pelos bens comuns na sua declaração;

– Declaração integral, no caso de declaração do espólio.

Nos casos de recebimento de pensão por aposentadoria, se esses rendimentos não ultrapassarem os R$ 1.499,15 mensais, o sobrevivente estará isento de pagar imposto.

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