10 de abril de 2011 15:07

IR 2011: Como lidar com os dependentes sem cometer erros

Saiba o que contribuinte deve saber nesses casos

Por Edvaldo Júnior

Algumas dúvidas surgem quando é a hora de declarar o Imposto de Renda, principalmente quando se tem dependentes. Seguindo algumas regras básicas é fácil saber como proceder depende da idade, grau de parentesco dentre outros tópicos que diferenciam no papel um dependente de outro.

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Dependentes na declaração de Imposto de Renda estão cada vez mais comuns. A parte complicada para a grande maioria dos contribuintes é que o conceito de dependente para fins de dedução no IR não está muito claro.

Um exemplo comum é a dedução da base de cálculo do imposto aos pagamentos feitos a planos de saúde dos filhos. Essa dedução depende da idade dos filhos.

Declarar um filho como dependente, também requer algumas especificações. Em primeiro lugar, o pai deverá observar a legislação tributária. E, para seguir uma declaração sem erros, é necessário conhecer as seguintes hipóteses de dependentes:

– filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

– filho(a) ou enteado(a) universitário ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 anos;

– irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

– irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;

– menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;

– pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador;

Atenção: se você paga o plano de saúde do seu filho maior de 25 anos, não poderá deduzir esses gastos na sua declaração, por mais que seu filho dependa de você financeiramente. Isso porque, do ponto de vida da lei tributária, essa dependência não é considerada.

Os seguintes casos também caracterizam pessoas que podem ser declaradas como dependentes:

– companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos ou cônjuge;

– pais, avós e bisavós que, em 2010, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 17.989,80.

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