16 de setembro de 2011 10:22

PEC que diminui poder do CNJ é criticada por corregedora

Eliana Calmon diz que mesmo aprovada proposta, ela permanece no CNJ

Por Edvaldo Júnior

A ministra Eliana Calmon, confirmou durante entrevista, que não pretende sair do cargo de corregedora nacional de justiça, mesmo com o risco da aprovação da proposta de emenda constitucional que vai limitar o poder do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).   

A proposta, que foi aprovada pelo Senado em 2010 e agora está sob apreciação da Câmara, possui em seu texto que os próprios tribunais serão responsáveis por julgar a perda de cargo dos magistrados. Atualmente o conselho em quem cuida desses processos.

Mesmo afirmando sua permanência no cargo, a ministra não deixou de expressar sua postura contrária a PEC. “Esvazia o trabalho do Conselho Nacional de Justiça.”

Calmon classifica a ideia como “preocupante”. Para ela “o conselho foi criado pela incapacidade dos tribunais locais de fazer a disciplina de seus magistrados.”

Ela também criticou a distribuição desigual de verba para diferentes instâncias de um mesmo Tribunal de Justiça. “Defendemos um orçamento em separado para as instâncias, ao invés de um orçamento global para todo o tribunal.”

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