24 de novembro de 2013 10:00

Tesoureiro do PSDB deve se livrar de ação do mensalão tucano

O mensalão tucano veio à tona no rastro da apuração do mensalão do PT, em 2005

Por Leonardo Simões

Uma das figuras centrais do caso do mensalão tucano deverá ser o segundo réu a se beneficiar da prescrição das acusações.

O tesoureiro da campanha do PSDB ao governo de Minas Gerais em 1998, Cláudio Mourão, fará 70 anos em abril e poderá requerer a prescrição das acusações de peculato (desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro. Pelo mesmo motivo, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia ganhou esse direito e pediu sua exclusão do rol dos 13 réus do processo em Minas.

O prazo de prescrição para esses crimes é de 16 anos, mas cai pela metade quando o réu atinge 70 anos. O cálculo é feito da ocorrência do fato (1998) à aceitação da acusação (2010). Portanto, 12 anos se passaram –mais do que o prazo que passa a valer em abril para Mourão.

O mensalão tucano veio à tona no rastro da apuração do mensalão do PT, em 2005. A dinâmica e o envolvimento do empresário Marcos Valério de Souza ligam os dois casos.

O processo foi desmembrado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Réus sem foro especial respondem na Justiça mineira. Já o deputado e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) e o senador Clésio Andrade (PMDB), no STF.

A denúncia diz que, sob forma de patrocínio de eventos esportivos, R$ 3,5 milhões foram desviados do banco estatal Bemge e das empresas públicas Comig e Copasa e depois usados na campanha pela reeleição Azeredo. Os réus negam todas as acusações.

Clésio era candidato a vice, e Mares Guia, vice-governador. Mourão foi secretário de Administração. Outros réus exerciam cargos no Executivo ou nas empresas públicas. Também foram denunciados Valério e seus sócios na agência SMPB, Cristiano Paz e Ramon Rollerbach, todos condenados no caso do PT.

A SMPB teria simulado empréstimos no Banco Rural para dar aparência lícita ao dinheiro, sustentou o relator do caso no STF à época, Joaquim Barbosa: “[Há] inúmeras semelhanças com o denominado ‘mensalão’, tendo sido considerado […] embrião dos episódios em 2003 e 2004”.

Barbosa acusou advogados de manobrar para protelar o caso. Em 2008, por exemplo, a defesa de Valério pediu que fosse julgado em Minas, alegando que só Azeredo tinha foro privilegiado. Em 2011, conseguiu que o processo subisse ao STF –e Barbosa mandou voltar para Minas. O Ministério Público prevê o julgamento da ação em Minas em 2015. O STF deverá julgar Azeredo e Clésio em 2014.

Para o promotor responsável pelo processo em Minas, João Medeiros, não há demora. “Esse processo está andando em um ritmo bem razoável. São muitos réus e quase cem testemunhas.” Segundo ele, a juíza do caso tem audiências diárias, e a primeira instância da Justiça não pode atuar somente neste caso.

*As informações são da Folha de S.Paulo

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