15 de março de 2013 08:34

Reajuste dos servidores estaduais da Bahia é possível, afirma vice-presidente do IAF

Por Redação

“O reajuste dos servidores públicos estaduais da Bahia poderia ser concedido imediatamente, caso a equipe econômica do governo quisesse”. Quem afirma é Sérgio Furquim, vice-presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF). Ele fez esta análise baseado em números que apontam um crescimento da receita corrente líquida (RCL), que tem valores bem acima do necessário para a concessão do reajuste linear dos servidores, sem que seja desrespeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo o vice-presidente do IAF, basta analisar os resultados financeiros do ano passado, quando a receita corrente líquida do estado cresceu mais de 11,25% em relação a 2011, saltando de R$ 19,761 bilhões para R$ 21,984 bilhões, e comparar com o dispêndio necessário para pagar o reajuste salarial concedido aos servidores estaduais, para que se tenha certeza da viabilidade da concessão imediata do reajuste dos servidores, já que esses tiveram os vencimentos corrigidos na última vez em apenas 6,5% em janeiro de 2012.

Com relação a 2013, Furquim afirma que o bom desempenho da economia baiana promete um resultado financeiro ainda mais positivo, com uma estimativa bastante otimista em relação à evolução da receita corrente líquida que, pela primeira vez na historia, deverá ultrapassar os R$ 24,5 bilhões. Este resultado é fruto do crescimento da arrecadação dos tributos estaduais, do aumento das transferências correntes da União e da participação dos royalties sobre a exploração do petróleo, dentre outras fontes de receita, que juntos deverão representar um acréscimo de mais de R$ 2,9 bilhões aos cofres estaduais.

Por outro lado, segundo Furquim, se considerar que a despesa líquida com pessoal do poder executivo foi de R$ 9,640 bilhões em 2012, o aumento linear de 6% representaria um acréscimo de apenas R$ 578,4 milhões, o que permitiria que o estado se mantivesse com folga dentro dos limites de comprometimento estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O vice-presidente do IAF lembrou ainda, que o Poder Judiciário e o Ministério Público já encaminharam suas respectivas mensagens de aumento, todas contemplando reajustes bem superiores aos 5,84%, índice apurado pelo IPCA no período, e que se considerar o limite prudencial previsto na LRF, pelo menos 692 milhões poderiam ainda ser acrescido à folha salarial do Executivo, considerando apenas o acréscimo da arrecadação do ICMS sobre a receita corrente líquida (RCL).

Ainda para Furquim, sob o ponto de vista econômico, seria extramente nociva a política de achatamento salarial dos servidores públicos estaduais, pois retiraria um significativo contingente do mercado consumidor, tendo um efeito em cascata sobre a economia baiana. “Ao recusar-se a conceder o reajuste salarial dos servidores, o governo irá retirar da economia uma importante parcela de recursos que seria usada para aquecer o mercado, estimulando assim, o processo recessivo com perda de arrecadação e baixa de postos de trabalho. Para se ter ideia, é o efeito inverso ao que ocorre quando se paga o décimo terceiro”, comparou Sérgio Furquim.

(Conteúdo enviado por Viviane Damasceno)

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